Todo e qualquer veículo fabricado sob responsabilidade de pessoa física ou jurídica, que constitua uma construção veicular, de forma que o nome de seu proprietário coincida com o nome do fabricante é considerado um veículo de fabricação artesanal.
É necessária autorização prévia do Detran para obtenção do número de chassi artesanal e para que ele seja gravado por empresa autorizada. Em seguida, o veículo é avaliado pela ITL.
No caso de aprovação, o CSV (Certificado de Segurança Veicular) é emitido, permitindo o registro e licenciamento do veículo.
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